Processo 324697/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/06/2010 14:55
Autuado em 09/06/2010 14:55
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2171/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2171/ 2010 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2171/ 2010 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2171/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1224/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/09/2010 11:59 SITIO  
10/09/2010 13:24 DP  
06/08/2010 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2010 -
06/08/2010 11:19 S2C Despacho Processual Diverso nº 50/2010 - Arquivamento no protocolo.
28/07/2010 12:45 DG  
28/07/2010 09:52 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
23/07/2010 12:51 S2C  
23/07/2010 10:40 DG  
30/06/2010 15:51 GCNB Proposta de Voto nº 351/2010 -
25/06/2010 14:14 GCNB  
24/06/2010 10:00 SMPjTC Parecer nº 7797/2010 - indeferimento Não cumprimento das obrigações da Agenda relativa ao exercício de 2010, omissão no cumprimento do Acórdão 1103/09, da 1ª Câmara, e retenção indevida de autos encaminhados à origem. Pelo indeferimento da Certidão Liberatória, art. 95 da LC 115/05
22/06/2010 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1224/2010 -
17/06/2010 16:43 DEX Informação nº 188/2010 -
17/06/2010 09:32 DAT Informação CL nº 82/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
17/06/2010 09:32 DAT Informação nº 537/2010 - Não apto para Certidão Liberatória.
09/06/2010 15:18 DCM Informação nº 1559/2010 - Município de INAJÁ. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos.
09/06/2010 14:55 DP  

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